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Registro Eletrônico

Imóveis perdem 30% do valor por construtora não regularizar matrículas: inviáveis para venda
abril 16, 2024

Centenas de apartamentos, salas e lojas vendidas na planta ficam sem condições de serem negociados e de serem transferidos para [...]

Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência.
abril 16, 2024

CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em [...]

Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
abril 16, 2024

A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de aquisição derivada da propriedade – [...]

TJ/PR decide que arrematante deve pagar custas para registro de propriedade
abril 16, 2024

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgou procedimento de dúvida registral no qual decidiu que “há a necessidade do [...]

Receita Federal do Brasil divulga Instrução Normativa nº 2186/24 sobre apresentação da DOI por meio de plataforma web
abril 16, 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. [...]

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta
abril 12, 2024

O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização [...]

Imóvel rural. Servidão administrativa. CCIR – ITR – exigibilidade.
abril 12, 2024

TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.256079-7/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em [...]

Resolução Coaf nº 40 dispõe sobre procedimentos relacionados a pessoas expostas politicamente
abril 12, 2024

Dispõe sobre procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do [...]

Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf
abril 12, 2024

O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. [...]

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