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SINTER é objeto de debates entre registradores brasileiros

June 12, 2019

 

IRIB convocou os Oficiais para discutir o sistema e apresentar sugestões

 

O presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Gabriel Fernando do Amaral, participou nesta terça-feira (11.06) de uma reunião convocada pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) em São Paulo.

 

O encontro contou com a presença dos órgãos diretivos do IRIB, além de mais de 30 representantes de entidades de classe de registradores de imóveis de todo o país. O encontro teve como principal objetivo alinhar o posicionamento dos Cartórios de Registro de Imóveis com relação ao envio de informações ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).

 

Conforme comunicado enviado pela Receita Federal a todos os notários e registradores, encerra-se no próximo dia 22 de julho o prazo de carência para que os cartórios brasileiros comecem a enviar informações ao Sinter. A remessa dos dados é obrigatória, como disposto no Manual Operacional do Sistema, publicado em julho de 2018 e o prazo de carência para início do envio das informações está previsto no Decreto 8.764/2016.

 

Segundo o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Sergio Jacomino, a reunião foi realizada justamente por conta da notificação da Receita Federal sobre o fim do prazo de carência para o envio das informações ao Sistema.

 

A importância do SINTER e a definição de papeis no projeto da RFB

 

“O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e as associações dos registradores de imóveis dos Estados resolveram se reunir para tomar uma posição conjunta a respeito do encaminhamento que esse tema demanda. E ficou acertada uma reunião com a Receita Federal ainda esta semana para apresentação de propostas concretas apresentadas neste encontro de hoje”, explicou.

 

“Em razão da importância do Sinter, da importância do Registro de Imóveis, e considerando que a Receita Federal notificou todos os cartórios do Brasil para remeter as informações previstas no Manual Operacional, o IRIB se reuniu com a sua diretoria e também com o seu conselho deliberativo para uma tomada de posição a respeito desse tema. Essa posição será somada às posições das entidades estaduais de registradores de imóveis que estarão reunidas com a Receita Federal ainda esta semana”, comentou o diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos.

 

O presidente da Aripar, Gabriel Fernando do Amaral, afirmou que o encontro foi essencial para que o Registro de Imóveis construa uma posição institucional única sobre o tema. “Acredito que demos um passo importante com a realização dessa reunião com a diretoria do IRIB e com os registradores de vários Estados. E tenho certeza que com a união de esforços, tanto do IRIB quantos das associações estaduais, vamos construir uma resposta que seja a altura do Sinter”, afirmou.

 

“Eu vejo essa reunião como a mais positiva até agora a respeito do Sinter. Acho que houve uma convergência de opiniões, e chegamos a um denominador que era necessário para que possamos avançar com esse importante assunto. E a expectativa é que na reunião com a Receita Federal possamos sair com uma posição consolidada sobre o tema”, afirmou o membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Milton Sigrist.

 

IRIB – “a Casa do Registrador Imobiliário brasileiro”

 

“Nós temos que definir uma única voz para todos os registradores de imóveis do Brasil. Temos que ter o mesmo entendimento sobre o tema, para que não sejam mostradas divergências. Desta forma, essa reunião foi essencial para definirmos o posicionamento que toda a classe do Registro de Imóveis irá apresentar e alinhar com a Receita Federal”, também comentou o membro da Diretoria Executiva do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, George Takeda.

 

Segundo Maria Aparecida Bianchin Pacheco (IRIB MT) a reunião do IRIB “resultou no reconhecimento e designação do próprio IRIB como entidade legítima para representar os interesses dos registradores imobiliários perante a Receita Federal. Todos os presidentes das associações e/ou colégios de registradores de imóveis dos Estados, ou das ANOREGS locais (onde não existir associação ou colégio), serão chamados para as tratativas sobre o tema e sobre o ONR. Mais de 50 registradores participaram e tiveram possibilidade de se manifestar. Encerramos a reunião com a sensação de avanços em busca de uniformidade”.

 

Em suas considerações finais, Jacomino agradeceu a participação de todos os registradores presentes à reunião, pessoalmente ou por teleconferência, enfatizando a importância de o IRIB, “a Casa do Registrador Imobiliário brasileiro”, “coordenar e presidir as iniciativas relativas ao tema, já que o SINTER representa um interesse de todos os registradores brasileiros. A contribuição e participação das entidades estaduais é igualmente importante para emprestar legitimidade ao processo de discussões e aprofundamento dos vários aspectos que o tema suscita”, completou.

 

Registradores de todo o país participam das discussões

 

O encontro contou com a participação presencial do presidente do IRIB, Sérgio Jacomino; do diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos; do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Milton Sigrist; do membro da Diretoria Executiva do IRIB, George Takeda; e do presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Gabriel Fernando do Amaral. Além deles, mais de 50 representantes da classe dos registradores de imóveis de todo o país e da diretoria do Instituto também participaram da reunião por meio de videoconferência.

 

A reunião contou com representantes das associações estaduais coordenadoras das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos estados de Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

 

Fonte: Assessoria de imprensa

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