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Clipping - Audiência pública discute regularização fundiária rural

July 18, 2019

O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) realizou uma audiência pública na cidade de Roncador que discutiu a regularização fundiária rural. O evento reuniu cerca de 100 pessoas entre produtores de diversas comunidades rurais do município e lideranças municipais.

 

A reunião foi conduzida pelo presidente ITCG, Mozarte de Quadros Júnior e pelo chefe do departamento de Regularização de Terras Particulares, Dirceu Assumpção. A audiência foi uma das etapas do programa de regularização fundiária no município e teve como finalidade esclarecer dúvidas dos moradores sobre as etapas do trabalho que serão realizadas. Serão atendidos pelo programa, agricultores familiares de baixa renda que não possuem condições de custear a regularização das áreas que ocupam efetivamente.

 

Com a regularização, os beneficiários passarão a ter segurança jurídica sobre suas propriedades rurais e a possibilidade de acesso às políticas públicas de governo como, por exemplo, previdência social, crédito rural, habitação, assistência técnica, entre outros.

 

De acordo com o ITCG, o primeiro passo é a realização da audiência pública com a comunidade a ser beneficiada. Em seguida, os técnicos do órgão farão o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para realização do georreferenciamento dos lotes (medição, elaboração de mapas e memoriais descritivos).

 

No município de Roncador, a Emater local contribuiu, em parceria com a Secretaria de Agricultura e CRAS da comunidade rural de Alto São João, para a mobilização dos possíveis beneficiários nas comunidades rurais, realizando um levantamento da demanda local para regularização fundiária dando prioridade para as áreas em que se concentram mais agricultores sem a regularização devida da terra. Várias famílias do município, possíveis beneficiárias, que residem em comunidades rurais estão sendo cadastradas.

 

Fonte: Jornal Tribuna do Interior

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