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Clipping – Jornal Contábil - Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir

September 16, 2019

 

 

Conseguir usucapião de um imóvel é um processo que exige paciência e desembolso de algum dinheiro.

 

É muito comum as pessoas residirem por anos em um imóvel sem se preocupar com a documentação ou mesmo com a aquisição da propriedade do bem.

 

De fato conseguir a usucapião de um imóvel ou conseguir a usucapião de um terreno, depende de certos requisitos.

Por outro lado, há casos em que o imóvel pertence a herdeiros e neste caso dificilmente haverá possibilidade de usucapião.

 

Por exemplo, o avô faleceu há anos e quem mora no imóvel atualmente é um neto. Este pretende a usucapião, no entanto o mais correto é realizar o inventário de bens dos falecidos.

Muito embora seja difícil conseguir usucapião de um imóvel nestes casos, não é impossível, depende de cada caso.

 

Por exemplo, um herdeiro tem a posse do imóvel, pagando e zelando pelo bem sem que os outros reivindiquem. Neste caso, há a possibilidade de conseguir a usucapião de um imóvel.

 

Como adquirir a usucapião

 

Para adquirir a usucapião, a pessoa deve atender primeiramente a alguns requisitos.

 

Esses requisitos compreendem basicamente o tempo de posse, forma em que se deu a posse e também o tamanho do imóvel. Importante, o imóvel não pode pertencer ao Governo.

 

Em primeiro, deve-se estar no imóvel sem que haja reivindicação do eventual proprietário. Por exemplo, se o dono que consta na matrícula do imóvel enviar uma correspondência pedindo para desocupar o imóvel.

 

A seguir é bom ver o tempo de posse, de maneira simplificada, veja alguns exemplos:

 

Por exemplo: em 5 anos, no imóvel de até 250 m² em área urbana, tendo um Contrato de compra e venda.

 

Outro exemplo: em 10 anos, sem limite de área urbana, tendo um Contrato de compra e venda.

 

Ou ainda, em 2 anos, em imóvel de até 250 m², quando o cônjuge abandona o lar.

 

O tempo de posse pode variar se a pessoa que pretende conseguir a usucapião de um imóvel tiver contrato. Por exemplo, quando não há contrato o tempo exigido pode ser maior.

 

Em suma, outra questão importante é estar na posse sem ser reclamada por aquele que é o dono na matrícula. Isso afasta e dificulta a possibilidade de adquirir a usucapião.

 

Quais documentos são necessários para conseguir a usucapião de um imóvel.

 

A lista de documentos para a ação de usucapião de um imóvel é bem extensa e varia de caso para caso, mas abaixo segue uma sugestão de lista.

 

Certidão de matrículas dos imóveis confinantes; Imóveis confinantes são os imóveis que fazem divisa com o Certidão de matrícula atualizada do imóvel usucapiendo.

 

Contrato de compra e venda;

 

Croqui da quadra (um desenho com rua, com a disposição dos lotes vizinhos e dos fundos);

 

Planta do imóvel;

 

Descrição do imóvel quanto à metragem;

 

Carnês de IPTU do período;

 

Contas de energia elétrica e de água;

 

Contas de telefone, internet de compras aleatórias

Certidão de negativa de débitos de tributos mobiliários, obter na prefeitura;

 

Certidão de nascimento ou casamento da pessoa proprietária do imóvel atualizada;

 

RG e CPF do dono do imóvel;

 

Demais documentos sobre imóvel no período;

 

Três últimas declarações de imposto de renda;

 

Certidão do valor venal junto à prefeitura;

 

Certidão vintenária do distribuidor cível em nome de quem pretende a usucapião.

 

 

Onde dar entrada no processo de usucapião

 

O processo de usucapião pode ser realizado extrajudicialmente no cartório ou judicialmente. Em ambos os casos será necessária a presença de um advogado preferencialmente especialista em usucapião.

 

Muito embora seja permitida a usucapião em cartório, a análise dos documentos por advogado é indispensável.

 

Outro exemplo importante é compreender que o processo de usucapião de um imóvel é sempre demorado na justiça.

 

Por outro lado, a usucapião em cartório é menos demorada, no entanto é preciso estar com a documentação em ordem.

 

Isso significa um pouco mais de desembolso e enfrentar a burocracia cartorária tão conhecida.

 

Fonte: Jornal Contábil

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