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Aripar participa de reunião do projeto Correição Virtual criado pela Corregedoria do Paraná

November 22, 2019

 

 

O projeto é apoiado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e tem prazo até junho de 2020 para ser implementado

 

A Associação de Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) esteve presente, nesta quarta-feira (20), na reunião de apresentação do projeto Correição Virtual, na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PR) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR).

 

Apresentado por um dos representantes da Corregedoria e porta-voz do projeto, Gustavo Cordeiro Miranda, e pelo representante da equipe de Informática, Miguel Angelo de Barros Moutinho Neto, o projeto, focado em Registro de Imóveis, objetiva a segurança jurídica com banco de dados, tendo monitoramento remoto e continuo pela Corregedoria.

 

Apoiado pelo TJ/PR, o projeto, idealizado pelo desembargador Luiz Cezar Nicolau, tem o intuito de estabelecer um intercâmbio de informações entre cartórios e empresas com a Corregedoria, para que esta possa fazer uma análise prévia de atos.

 

As informações, transmitidas pelos agentes delegados para a plataforma, deverão ser classificadas. O sistema funcionará com feedback, ou seja, todo ato praticado será comunicado pelo próprio sistema. Já a estrutura da plataforma, a princípio, será dividida em: protocolo (banco de informações); registros e averbações; e certidões, contendo tela para consulta e monitoramento dos atos armazenados.

 

O acesso será mediante senha para ter controle de quem envia e quem está autorizado a mandar informações e o procedimento de autenticação será feito por cada agente delegado. Será definido um Token próprio para cada cartório, possibilitando a comunicação direta com o Tribunal.

 

Segundo Miranda, o projeto elaborado servirá para “diminuir e facilitar o trabalho dos corregedores, cartórios e empresas”, disse. Além disso, explicou que a escolha para a aplicabilidade da plataforma no ramo de registro de imóveis foi feita “pela capacidade de sistemas que os Registros de Imóveis têm”.

 

Ainda em fase de elaboração, o projeto terá três fases: a primeira, de novembro deste ano até janeiro de 2020, será a comunicação e troca de ideias entre a Corregedoria e os cartórios/ empresas para criar um programa efetivo e que supra a necessidade de todos da classe; a segunda fase, a partir do dia 7 de janeiro, contemplará a inicialização do desenvolvimento técnico do projeto; e a terceira fase contará com a aplicação do piloto em três cartórios e três empresas em três localizações diferentes do estado. O projeto-piloto deverá durar três meses e o prazo final para a implementação do projeto será em junho de 2020.

 

O presidente da Aripar, Gabriel Fernando do Amaral, cumprimentou os responsáveis pelo projeto, “especialmente por chamar as partes envolvidas ainda no momento de arquitetura do sistema”.

 

“Penso que é sempre adequada a utilização da tecnologia para otimizar os processos e cumprir de modo racional a missão institucional, neste caso, de fiscalização dos atos registrais. Para tanto, creio que é desejável evitar a replicação de dados e procurar uma alternativa em que a Central de Serviços Eletrônicos dos Registradores de Imóveis torne acessível à Corregedoria de Justiça os dados de que eles necessitam. Esse é o melhor caminho para os registradores e, sem dúvida, o que menos demandará investimento de dinheiro público para a consecução dos objetivos do projeto", opinou a respeito da ideia apresentada.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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