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July 31, 2019

No dia 26 de agosto de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), promoverá o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados e simetria regulatória. Um dos objetivos do encontro é d...

July 31, 2019

Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do produtor será utilizada como parâmetro de produtividade, e novos critérios de pr...

July 31, 2019

– Por Rafaela Cadeu de Souza

Muitos processos de inventários ficam às vezes anos sem solução ou parados na Justiça, por alguma razão, que pode ser o pagamento de impostos ou questões que realmente são “familiares”. Quando um ente querido falece, os herdeiros nesse momen...

July 31, 2019

O comunicado de venda de veículos é uma forma de garantir a segurança jurídica durante a transação do bem, sendo a única maneira do vendedor não correr riscos com a utilização posterior do automóvel. No Paraná, o procedimento pode ser realizado de forma online em mais...

July 31, 2019

Especialistas abordam principais mudanças trazidas pela lei 13.853/19, publicada no último dia 9.

No último dia 9, foi publicada a lei 13.853/19, que altera a lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A norma é originária da MP 869/18, publicada no fim do...

July 31, 2019

Foto: Divulgação

Olá, tudo bem? Você sabe onde é possível encontrar todas as informações necessárias a respeito de um imóvel? Assim como existem as certidões de nascimento, cada imóvel possui uma espécie de certidão denominada matrícula imobiliária, que transcreve crono...

July 31, 2019

Foto: Divulgação ANP

São 100 agricultores de Manoel Ribas e 80 de Rio Branco do Ivaí que não possuem o registro de matrícula das terras onde vivem. Processo começou com audiências públicas promovidas nos dois municípios pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (...

July 30, 2019

Por Átila Melo Silva

Os devedores poderão ter suas unidades levadas a leilão, mesmo que gravadas com cláusula de alienação fiduciária, tudo para satisfazer o crédito perante o condomínio.

Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência...